POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

BLACK CASA LEVE VITALÍCIA

Esta Política de Privacidade e Segurança explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no contexto da campanha gratuita BLACK CASA LEVE VITALÍCIA.

A campanha é realizada em regime de coprodução entre:

PRODUTORA / EXPERT: TSUKIE TAKAGI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 38.320.243/0001-80.

COPRODUTORA: DOWN UNDER ESTRATÉGIA DIGITAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 62.020.129/0001-19, com sede na Avenida Paulista, nº 1.636, Conjunto 03, Sala 103 e 105, Anexo 1009, Bela Vista, CEP 01310-200, São Paulo/SP.

Para determinadas operações de tratamento, PRODUTORA e COPRODUTORA poderão atuar conjuntamente ou de forma independente, de acordo com as finalidades e decisões relacionadas ao respectivo tratamento de dados.

1. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política se aplica a visitantes, inscritos, participantes, leads, interessados e demais pessoas que interajam com páginas, formulários, grupos, e-mails, WhatsApp, conteúdos, plataformas ou canais relacionados à BLACK CASA LEVE VITALÍCIA.

O EVENTO é destinado prioritariamente a pessoas com 18 anos ou mais.

2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS TRATAR

Dependendo da interação realizada, poderão ser tratados:

1. a) nome;
2. b) e-mail;
3. c) telefone ou número de WhatsApp;
4. d) cidade, estado ou localização aproximada, quando informados;
5. e) idade ou faixa etária, quando solicitado;
6. f) respostas a pesquisas, formulários e enquetes;
7. g) informações sobre interesses e perfil relacionadas aos conteúdos do EVENTO;
8. h) mensagens, dúvidas e solicitações de atendimento;
9. i) dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo, origem do acesso, páginas visitadas, cliques, data e horário;
10. j) identificadores relacionados a cookies, pixels e tecnologias similares;
11. k) dados de engajamento, como abertura de e-mails, cliques e interações, quando tecnicamente disponíveis;
12. l) informações necessárias à prevenção de fraude, segurança e proteção dos ambientes digitais.

3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Não solicitamos intencionalmente dados pessoais sensíveis para a inscrição comum no EVENTO.

Recomendamos que participantes não enviem, em campos abertos, grupos ou mensagens, informações sensíveis que não sejam necessárias, como dados de saúde, religião, opinião política, origem racial ou étnica, biometria ou informações similares.

Caso algum dado sensível seja espontaneamente fornecido, seu tratamento será limitado ao que for necessário e juridicamente permitido.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

1. a) realizar e confirmar inscrições;
2. b) identificar participantes;
3. c) disponibilizar acessos, aulas, materiais e conteúdos;
4. d) enviar links, lembretes e avisos;
5. e) prestar suporte e responder solicitações;
6. f) administrar grupos, comunidades e canais oficiais;
7. g) realizar pesquisas e entender o perfil e as necessidades das participantes;
8. h) analisar participação, audiência, engajamento e desempenho da campanha;
9. i) aprimorar conteúdos, páginas, produtos, comunicações e futuras campanhas;
10. j) proteger sistemas, participantes, marcas e canais contra fraudes, golpes e abusos;
11. k) manter registros necessários para segurança e exercício regular de direitos;
12. l) cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas;
13. m) enviar conteúdos educacionais e de relacionamento;
14. n) quando juridicamente permitido, apresentar ofertas, produtos, cursos e serviços relacionados à PRODUTORA ou à COPRODUTORA;
15. o) medir e otimizar campanhas publicitárias, respeitadas as configurações de privacidade e cookies aplicáveis.

5. BASES LEGAIS

O tratamento poderá ser realizado com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme a finalidade e a situação concreta.

Entre elas poderão estar:

1. a) consentimento, quando solicitado e apropriado;
2. b) procedimentos preliminares relacionados à inscrição e participação solicitada pelo titular;
3. c) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
4. d) exercício regular de direitos;
5. e) legítimo interesse, quando cabível e após consideração dos direitos e expectativas legítimas dos titulares;
6. f) outras hipóteses legalmente previstas.

Quando o consentimento for utilizado, ele será relacionado a finalidades determinadas e poderá ser revogado pelos meios disponibilizados, sem afetar a licitude dos tratamentos realizados anteriormente.

6. COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS E COMERCIAIS

6.1. Comunicações relacionadas ao EVENTO

Após a inscrição, poderão ser enviadas mensagens necessárias ou relacionadas à participação, tais como:

1. a) confirmação de cadastro;
2. b) links de acesso;
3. c) avisos sobre aulas e programação;
4. d) materiais gratuitos;
5. e) lembretes;
6. f) alterações de programação;
7. g) orientações de segurança;
8. h) mensagens de suporte.

6.2. Comunicações comerciais

Também poderão ser enviadas comunicações educacionais, institucionais ou comerciais, quando houver base legal apropriada, incluindo apresentação de cursos, produtos, serviços, ofertas e futuras campanhas.

A pessoa poderá solicitar o descadastramento das comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados nas mensagens ou pelo canal informado nesta Política.

A opção de deixar de receber marketing não impede o envio de comunicações estritamente necessárias para atendimento, segurança, cumprimento de obrigação legal ou solicitação já realizada pelo próprio titular.

7. WHATSAPP E OUTRAS PLATAFORMAS

A BLACK CASA LEVE VITALÍCIA poderá utilizar WhatsApp, Instagram, YouTube, e-mail, formulários, plataformas de vídeo, páginas externas, comunidades e outras ferramentas digitais.

Ao utilizar serviços de terceiros, determinados dados também poderão ser tratados por essas empresas de acordo com seus próprios termos e políticas.

Dependendo da ferramenta e de suas configurações, informações como nome, foto de perfil, telefone ou interações poderão ser visíveis a outros usuários.

Recomendamos que cada participante revise suas configurações de privacidade e mantenha suas contas e dispositivos protegidos.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Dados pessoais poderão ser compartilhados, na medida necessária, com prestadores de serviços e fornecedores utilizados na operação da campanha, incluindo:

1. a) serviços de hospedagem;
2. b) plataformas de páginas e formulários;
3. c) ferramentas de CRM e automação;
4. d) serviços de e-mail;
5. e) ferramentas de WhatsApp e mensageria;
6. f) plataformas de vídeo e transmissão;
7. g) ferramentas de análise e mensuração;
8. h) plataformas de anúncios e mídia;
9. i) fornecedores de tecnologia, infraestrutura e segurança;
10. j) prestadores de suporte, jurídico, contabilidade ou operação;
11. k) autoridades públicas, quando existir obrigação legal ou ordem válida.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente e observará requisitos contratuais, legais e de segurança aplicáveis.

A PRODUTORA e a COPRODUTORA não comercializam bancos de dados pessoais como atividade independente de venda de informações pessoais.

9. EVENTUAL COMPRA DE PRODUTOS

Esta Política regula principalmente os tratamentos relacionados à campanha gratuita.

Caso o participante posteriormente decida adquirir um produto pago, outros dados poderão ser tratados no contexto da contratação, pagamento, entrega e suporte.

Essas operações estarão sujeitas aos respectivos termos contratuais, políticas do produto e condições das plataformas de checkout e pagamento envolvidas.

10. COOKIES, PIXELS E TECNOLOGIAS SIMILARES

As páginas relacionadas à BLACK CASA LEVE VITALÍCIA poderão utilizar cookies, pixels, tags, scripts e tecnologias semelhantes.

Essas tecnologias poderão ser usadas para:

1. a) funcionamento e segurança das páginas;
2. b) manutenção de sessões;
3. c) prevenção de fraude;
4. d) análise de tráfego;
5. e) medição de conversões;
6. f) identificação da origem de inscrições;
7. g) mensuração de campanhas;
8. h) personalização de experiência;
9. i) criação e mensuração de públicos publicitários, quando permitido.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar funcionalidades essenciais e segurança da página.

Quando aplicável, cookies e tecnologias não essenciais serão tratados de acordo com as opções disponibilizadas ao visitante por meio de mecanismos de gerenciamento de preferências, respeitadas as bases legais cabíveis.

O visitante também poderá utilizar as configurações do próprio navegador ou dispositivo, ciente de que a desativação de determinadas tecnologias pode comprometer funcionalidades.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados na operação da campanha poderão armazenar, processar ou permitir acesso a dados fora do Brasil, inclusive em infraestrutura localizada nos Estados Unidos ou em outros países nos quais esses fornecedores mantenham operações.

Quando uma operação configurar transferência internacional de dados pessoais sujeita à legislação brasileira, serão observados os mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A transferência deverá ser compatível com a finalidade do tratamento, limitada ao necessário e acompanhada das medidas de proteção aplicáveis.

Informações adicionais sobre transferências relacionadas a uma operação específica poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade indicado nesta Política.

12. SEGURANÇA DOS DADOS

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com as atividades realizadas, destinadas a reduzir riscos de:

1. a) acesso não autorizado;
2. b) perda;
3. c) alteração indevida;
4. d) destruição;
5. e) vazamento;
6. f) fraude;
7. g) uso abusivo;
8. h) ataques e práticas maliciosas.

Entre as medidas poderão estar controles de acesso, limitação de permissões, ferramentas profissionais de armazenamento e comunicação, orientação da equipe e mecanismos de monitoramento e segurança.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável. Por isso, medidas de segurança são continuamente avaliadas e aprimoradas conforme necessidade e disponibilidade técnica.

13. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Caso seja identificado incidente envolvendo dados pessoais, serão adotadas medidas de avaliação, contenção, investigação e mitigação compatíveis com a natureza do evento.

Nos casos em que a legislação ou regulamentação determinar comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e/ou aos titulares afetados, tais comunicações serão realizadas nos prazos e condições legalmente aplicáveis.

14. DEPOIMENTOS, IMAGENS, PRINTS E CONTEÚDOS

Mensagens, perguntas, comentários, respostas de pesquisa ou outros conteúdos enviados voluntariamente poderão ser tratados para as finalidades necessárias ao EVENTO, atendimento, pesquisa, segurança, melhoria de serviços ou registro das interações.

A simples participação no EVENTO não implica autorização automática e irrestrita para utilização publicitária de nome, imagem, voz ou depoimento identificável.

Quando determinada utilização promocional depender de autorização ou outra base jurídica específica, serão adotadas as medidas correspondentes antes do uso.

15. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram tratados, respeitando:

1. a) obrigações legais e regulatórias;
2. b) necessidade de exercício regular de direitos;
3. c) prevenção a fraudes e segurança;
4. d) prazos prescricionais aplicáveis;
5. e) consentimento válido, quando essa for a base correspondente;
6. f) outras hipóteses de conservação permitidas pela legislação.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para conservação, poderão ser eliminados, anonimizados ou ter seu tratamento encerrado conforme aplicável.

16. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

1. a) confirmação da existência de tratamento;
2. b) acesso aos dados;
3. c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. e) portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
6. f) informação sobre compartilhamentos;
7. g) informação sobre a possibilidade de negar consentimento e respectivas consequências;
8. h) revogação do consentimento;
9. i) eliminação de dados tratados com fundamento em consentimento, observadas as exceções legais;
10. j) oposição a determinado tratamento quando presentes os requisitos legais;
11. k) demais direitos previstos na legislação.

Poderá ser necessária confirmação de identidade antes do atendimento de determinadas solicitações, para proteção do próprio titular.

17. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser enviadas para:

contato@tsukietakagi.com.br

A solicitação deverá conter informações suficientes para identificar o titular e compreender o pedido.

O atendimento será realizado de acordo com os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável.

18. RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE PELA SEGURANÇA

O participante deve adotar cuidados razoáveis de segurança, incluindo:

1. a) não compartilhar senhas ou códigos de autenticação;
2. b) desconfiar de links e perfis não oficiais;
3. c) conferir remetentes;
4. d) manter dispositivos atualizados;
5. e) habilitar mecanismos de autenticação disponíveis;
6. f) não fornecer dados bancários ou credenciais fora de ambientes oficialmente indicados;
7. g) comunicar abordagens suspeitas pelos canais oficiais.

19. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Páginas e comunicações poderão conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A presente Política não substitui as políticas próprias desses terceiros.

Recomendamos que o titular consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados diretamente a serviços externos.

20. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada em razão de:

1. a) mudanças legais ou regulatórias;
2. b) alteração de ferramentas ou fornecedores;
3. c) mudanças na estrutura do EVENTO;
4. d) aprimoramentos de segurança e privacidade;
5. e) novas operações de tratamento.

A versão vigente será aquela disponibilizada nos canais oficiais da BLACK CASA LEVE VITALÍCIA.

Alterações relevantes serão destacadas ou comunicadas quando apropriado.

21. CANAL DE CONTATO

Dúvidas, solicitações de privacidade, pedidos de exercício de direitos, denúncias relacionadas ao tratamento de dados ou comunicações sobre segurança poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@tsukietakagi.com.br

22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis.

Eventuais controvérsias observarão o foro competente segundo a legislação vigente, respeitados direitos que não possam ser afastados por acordo.

TSUKIE TAKAGI — PRODUTORA / EXPERT

DOWN UNDER ESTRATÉGIA DIGITAL LTDA — COPRODUTORA